Programa Previne Brasil e o Indicador Diabetes<\/strong><\/p>\n A gest\u00e3o p\u00fablica em sa\u00fade possui uma forte influ\u00eancia pol\u00edtica, devido a isso, desde a Reforma Sanit\u00e1ria Brasileira (RSB), luta-se pela dignidade humana por interm\u00e9dio de melhorias na sa\u00fade e de pol\u00edticas que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o, por meio da democratiza\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, a qual deve ser primordial no cotidiano institucional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)1<\/sup>. O processo de constru\u00e7\u00e3o do SUS avan\u00e7ou significativamente desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias atuais, evidenciando a relev\u00e2ncia do servi\u00e7o prestado pela Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade (ABS) para efetiva\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica p\u00fablica. Estabelecida por meio da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB), consentida a partir da Portaria MS\/GM n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, a ABS \u00e9 uma estrat\u00e9gia de reorienta\u00e7\u00e3o do modelo de aten\u00e7\u00e3o que demonstra ser o elemento chave na constitui\u00e7\u00e3o dos sistemas nacionais de sa\u00fade, uma vez que influencia diretamente nos indicadores de sa\u00fade e regula a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de alta tecnologia, respeitando os princ\u00edpios e diretrizes do SUS e atendendo as reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o2<\/sup>.<\/p>\n Com o objetivo de induzir a amplia\u00e7\u00e3o do acesso e a melhoria da qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, foi institu\u00eddo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PMAQ- AB), atrav\u00e9s dele pode se ter um padr\u00e3o de qualidade compar\u00e1vel nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transpar\u00eancia e efetividade das a\u00e7\u00f5es governamentais direcionadas \u00e0 ABS, bem como mensurar os efeitos da pol\u00edtica de sa\u00fade, garantir a transpar\u00eancia dos processos de gest\u00e3o do SUS, viabilizar os resultados alcan\u00e7ados e fortalecer o controle social3<\/sup>. Desde dezembro de 2019, o PMAQ foi extinto, passando a prevalecer o Programa Previne Brasil, institu\u00eddo pela portaria n.2.979, de 12 de novembro de 2019, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no \u00e2mbito do SUS. A proposta tem como princ\u00edpio aumentar o acesso das pessoas aos servi\u00e7os da APS e o v\u00ednculo entre popula\u00e7\u00e3o e equipe, com base em mecanismos que induzem \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. At\u00e9 o momento foram definidos 7 indicadores, relativos \u00e0 pr\u00e9-natal, sa\u00fade da mulher, sa\u00fade da crian\u00e7a e doen\u00e7as cr\u00f4nicas, dentre elas o diabetes, que se caracteriza como um importante m\u00e9todo de acompanhamento de a\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o cuidado de pessoas com diabetes, a fim de minimizar o impacto causado por essa comorbidade4<\/sup>.<\/p>\n Partindo desse contexto voc\u00ea atua na equipe de uma UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, e nesses primeiros seis meses, foram realizados 35% de atendimentos de pessoas com diabetes, sendo 15% abaixo da meta para 2022 (meta 50% de atendimentos nesse semestre). A gestora da UBS, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o desses dados, sinalizou a equipe de sa\u00fade da APS e da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) para o assunto de modo que todos possam compreender a proposta do governo federal e, consequentemente, analisarem criticamente o processo de produ\u00e7\u00e3o e uso desse indicador, em seus contextos.<\/p>\n Agora o desafio \u00e9 com voc\u00ea!<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Desafio 1<\/strong><\/p>\n A gest\u00e3o da Sa\u00fade acompanha os indicadores que ser\u00e3o monitorados pelo Previne Brasil por meio do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o (PEC) ou do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente (PEP). Com um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico em uso, o gestor sabe o n\u00famero de consultas realizadas pelos pacientes com diabetes e com esses dados pode criar campanhas espec\u00edficas para aumentar o n\u00famero de consultas e acompanhamentos pela UBS. Quanto mais o munic\u00edpio comprovar de forma transparente que est\u00e1 acompanhando a sa\u00fade de seus cidad\u00e3os de perto, mais chances ter\u00e1 de angariar recursos de programas espec\u00edficos, ampliando suas possibilidades de financiamento. Com base nessas informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n a) O Programa Previne Brasil tem como princ\u00edpios a responsabiliza\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade pelas pessoas cadastradas. Discorra, de forma sucinta, qual a import\u00e2ncia de realizar a avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento dessa pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n b) Quanto ao controle do Programa, o que \u00e9 previsto nos casos de irregularidade em que haja ocorr\u00eancia de fraude ou informa\u00e7\u00e3o irregular no cumprimento da meta?<\/p>\n c) Pensando que foram realizados 35% de atendimentos de pessoas com diabetes, sendo 15% abaixo da meta para 2022, como a gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal pode aumentar a capta\u00e7\u00e3o desses pacientes?<\/p>\n <\/p>\n Desafio 2<\/strong><\/p>\n A Telessa\u00fade foi regulamentada em 02 de Junho de 2022 para melhorar a qualidade de atendimento e da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no SUS, integrando ensino e servi\u00e7o por meio de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC). Descreva de que forma a utiliza\u00e7\u00e3o dessa tecnologia de informa\u00e7\u00e3o impactar\u00e1 no SUS e quais as ferramentas necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Desafio 3<\/strong><\/p>\n Enquanto membro participante da equipe da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, voc\u00ea foi convocado por sua gestora para ajudar a planejar a apresenta\u00e7\u00e3o que ela far\u00e1 para toda a equipe da UBS com o objetivo de tratar os indicadores de atendimentos, de modo que todos possam compreender a proposta do governo federal e, consequentemente, analisarem criticamente o processo de produ\u00e7\u00e3o e uso desses indicadores, em seus contextos. Para tanto, a apresenta\u00e7\u00e3o deve ser pensada de forma que seja o mais impactante poss\u00edvel, para que os objetivos sejam, de fato atendidos e a a\u00e7\u00e3o seja bem sucedida. De acordo com Burbridge e Burbridge (2012), para uma apresenta\u00e7\u00e3o considerada \u201cbem feita\u201d precisamos priorizar quatro fatores: Linguagem; Canais Sensoriais; Coer\u00eancia\/Racionalidade; e Classifica\u00e7\u00e3o. Conhecendo a import\u00e2ncia de realizar um bom planejamento, para minimizar as chances de conflitos e facilitar as rela\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o, explique de qual forma voc\u00ea auxiliaria sua gestora a realizar a organiza\u00e7\u00e3o de sua apresenta\u00e7\u00e3o, detalhando quais a\u00e7\u00f5es poderiam ser executadas considerando cada um dos fatores determinados por Burbridge e Burbridge (2012).<\/p>\n <\/p>\n Desafio 4<\/strong><\/p>\n De maneira geral, todo e qualquer neg\u00f3cio demanda de processos de Gest\u00e3o e Controle da Qualidade! Enquanto os aspectos da Gest\u00e3o da Qualidade versam, essencialmente, sob condi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas; o Controle da Qualidade lida com processos e pr\u00e1ticas de controle visando garantir que a organiza\u00e7\u00e3o consiga atender aos seus padr\u00f5es pr\u00e9-estabelecidos e, de acordo, com o que o cliente espera e deseja ao consumir o produto ofertado.<\/p>\n No contexto das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 diferente! Transpondo a explica\u00e7\u00e3o acima para o contexto p\u00fablico, o produto ofertado diz respeito aos servi\u00e7os prestados pelas institui\u00e7\u00f5es voltados ao atendimento das necessidades da popula\u00e7\u00e3o \u2013 assumindo a posi\u00e7\u00e3o do que seriam os clientes no \u00e2mbito privado.<\/p>\n Sendo assim, a gest\u00e3o da qualidade no setor p\u00fablico est\u00e1 diretamente associada \u00e0 busca pela potencializa\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, versando sempre pela melhoria cont\u00ednua a fim de atender \u00e0s demandas coletivas.<\/p>\n No contexto do Programa Previne Brasil, em especial, no que tange ao indicador Diabetes, \u00e9 preciso pensar estrategicamente frente ao n\u00e3o alcance da meta identificado na \u00faltima mensura\u00e7\u00e3o. Frente \u00e0s diferentes ferramentas no campo do gerenciamento e controle da qualidade as quais podem ser implementadas, voc\u00ea sugeriu \u00e0 gestora da unidade, a elabora\u00e7\u00e3o de um ciclo PDCA.<\/p>\n (Lembrando que o ciclo PDCA \u00e9 formado pelas seguintes etapas: PLAN \u201cdefinir metas e os m\u00e9todos que permitir\u00e3o alcan\u00e7ar as metas\u201d; DO \u201ctreinar e executar as tarefas\u201d; CHECK \u201cverificar resultados a partir da compara\u00e7\u00e3o do previsto com o realizado\u201d; ACT \u201cagir corretivamente, preventivamente, buscando a melhoria\u201d).<\/p>\n <\/p>\n Desafio 5<\/strong><\/p>\n \u00c9 imprescind\u00edvel no contexto de hoje, a reflex\u00e3o acerca do papel do Estado e da escassez dos recursos p\u00fablicos para responder ao conjunto das demandas sociais. Dessa maneira, se faz pensar a exig\u00eancia cada vez maior da sociedade por efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas e faz aumentar o reconhecimento do qu\u00e3o importante \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados e oferecidos pelo setor p\u00fablico. (DA SILVA; GIL; DA SILVA OKABAYASHI, 2014).<\/p>\n Pensando em alcan\u00e7ar o sucesso do Programa aplicado na UBS, utilize a teoria das quatro compet\u00eancias gerenciais necess\u00e1rias defendidas por Robert Katz. Contextualize a situa\u00e7\u00e3o dada pela SGA (Situa\u00e7\u00e3o Geradora de Aprendizagem) e descreva quais s\u00e3o a compet\u00eancia t\u00e9cnica, a compet\u00eancia interpessoal, a compet\u00eancia conceitual e a compet\u00eancia pol\u00edtica necess\u00e1rias ao gestor da UBS para trazer efetividade nos resultados?<\/p>\n <\/p>\n Desafio 6<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea foi informado pela sua gestora da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que a meta de atendimentos de pessoas com diabetes est\u00e1 15% abaixo da meta, que \u00e9 de 50% de atendimentos nesse semestre. Ela ainda referiu que esse cen\u00e1rio precisa mudar, pois caso contr\u00e1rio, esse indicador prejudicar\u00e1 o repasse financeiro ao munic\u00edpio no componente \u201cpagamento por desempenho\u201d. Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, descreva o que seria esse componente, e de uma forma suscinta, explique como ele \u00e9 calculado e por que o indicador da UBS poderia prejudicar o munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portf\u00f3lio Programa Previne Brasil e o Indicador Diabetes. Curso: Gest\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fablica. 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